Ola a todos!!!

Ando aqui com uma duvida sobre a legislação que regula a barragem de Vascoveiro no concelho de Pinhel, distrito da Guarda.

Em conversa com um ou outro pescador em dia de pesca nesta barragem em tempos passados veio à baila que a barragem iria passar a ser concessionada.
Até aqui tudo bem pois até hoje não há uma única placa que identifique esta barragem como sendo uma concessão.

Agora: Numa pequena busca no amigo google dei com esta duas paginas.

www.afn.min-agricultura.pt/portal/pesca/...eiro-conc-pinhel-520

dre.pt/pdf2sdip/2011/10/194000000/4013340134.pdf

Pois!!! Como podem ver já é concessão desde 2011 saiu em diario da republica e tudo.

Até aqui tudo bem se for preciso tirar licença diaria para lá pescar tira-se e pronto isso não é problema.

Mas não é de lei a concessionaria ter que se sinalizar a barragem com placas de concessão de pesca desportiva como a placa desta foto que encontrei na net??


Todas as concessões que eu conheço estão identificadas com placas destas.

Pelo menos é o que eu entendo lendo no site da DGRF.

www.afn.min-agricultura.pt/portal/pesca/cpd/cpd-o-que-sao

Isto é que me dá a volta à cabeça que me fez abrir este tópico.
Em toda a extenção da barragem não há uma única placa que identifique esta massa de água como sendo concessionada e esta é uma certeza absoluta que eu tenho pois dou muita vês a volta completa à barragem e até hoje nem uma plácazinha lá vi.
Para complicar ainda mais a coisa aqui à coisa de um mês e meio fui lá fazer uma pescaria/ convivio mais uns amigos lá do trabalho e apesar de na altura eu não estar presente pois tinha ido dar a minha voltinha da praxe em busca das carpolas os meus colegas que estavam à pesca foram fiscalizados por uma patrulha da DGRF e apenas lhes pediram a normal licença de pesca e nada falaram de aquilo ser uma concessão.

Afinal em que ficamos???
Posso lá ir à pesca sem problemas com a licença normal até aquilo estar identificado como deve ser ou corro mesmo o risco de ser autuado???

É que não me apetece nada contribuir para o défice com multas da pesca nem ficar sem o meu material que tanto me custou a comprar.

Se alguém souber ajudar eu agradecia.

amigo Custodio a resposta é muito simples,sim é preciso licença diaria da concessao.

agora o que se pode passar e estando em portugal tudo é possivel é as seguintes situaçoes.
a entidade responsavel pela concessao nao procedeu há colocaçao das placas edenteficativas nas margens.
as placas foram arancadas e destruidas.
as forças de segurança e fiscalizadoras nao foram informadas da concessao desse local.
as forças de segurança sabem mas nao querem autuar.
as forças de segurança estam-se a marimbar para isso mas quando menos esperarem multam.
tem de estar afixado em lugar publico (clube, camara municipal, junta de freguesia ect) um edital com a imformaçao a cerca dessa concessao.
tem de haver um local ou varios para a emissao da respectiva licença.

de qualquer maneira informe-se melhor ou nao vá lá há pesca porque muita coisa pode ser alegada tanto pelas forças fiscalizadoras e pelos pescadores que depois só se resolve em tribunal com muito dinheiro gasto, mesmo que se ganhe as causas o material nao é devolvido nem o dinheiro gasto com o tribunal e advogados é restituido.
sei de quem ganhou um acçao em tribunal com a guarda florestal mas ficou sem 1000 euros.

Obrigado João!!

Acho que ou seguir os seus conselhos.
Logo vou à DGRF aqui da guarda perguntar onde posso tirar a licença diaria.
Tirando a barragem do sabugal , do meimão e da marateca (por enquanto) já não tenho uma única barragem perto onde possa pescar sem ajudar a engordar alguém.

Na minha aldeia onde aprendi a pescar agora tenho que pagar e o dinheiro até vai para a aldeia ao lado.
O meu cantinho das trutas também já tenho que pagar.
Vou ao caldeirão tenho que pagar, vou à bouça cova tenho que pagar agora também vou a vascoveiro e tenho que pagar.

Acho que tenho que começar a olhar para a bicicleta com outros olhos.

Enfim se algum dia virem todo o meu material de pluma à venda nos classificados é normal pois já farta...

Desculpem o desabafo!!!

o grande problema nao é própiamente as concessoes e pagarmos 1 ou 2 euros para pescar, o grande problema é que nada fazem nessas concessoes nem limpezas, nem condiçoes de pesca e muito menos gestao da massa de agua, a lei é velha e desactualizada, nuns casos demasiado penalizante noutros demasiado benovolente, as policias nao sabem nem tem formaçao na pesca para atuar bem , enfim uma confusao digna dum pais do terceiro mundo.

mas intressa mesmo é estarmos bem informados senao podemos ter problemas a falta conhecimento ou o desconhecimento da lei nao é desculpa é o que a policia e tribunais alegam.

Ola!!

Eu também acho que as concessões são boas quando são feitas para proteger os rios/barragens e os peixes e proporcionar melhores condições de pesca aos pescadores.

O problema é quando as concessionarias apenas vem as concessões com mais uma maneira de ganhar dinheiro ou seja mais um imposto e estes casos devem ser 90 e muitos por cento das concessões que temos.
É caso para pensar se vale a pena engordar mais uns quantos.

Fui à pouco a DGRF aqui da guarda obter informações sobre a dita concessão e o homem confrmou que é concessionada e que por hora não está identificada como tal pelo que até ver não sou obrigado a tirar a licença diária embora o possa fazer com o alerta que de um dia para o outro as placas podem ser colocadas.
Também me disse que por enquanto apenas posso tirar a licença na camara de Pinhel ou seja se lá quiser ir amanhã (que vou!!) ou domingo tenho que fazer quase 30 kilometros para cada lado apenas para tirar a licensa.

Não gosto de andar ilegal mas fazendo fé nas palavras do homem do homem do qual não tenho razão para duvidar se não tirar a licença diária até aquilo estar identificado em condições não estou a cometer nenhuma ilegalidade por isso..

isto é de outro post mas tambem serve para isso

nas concessões eles recebem o dinheiro, isso eu tenho a certesa
quanto ao resto nem sei nem me intressa
pois o que pago de licença dá muito bem para eles limparem repovoarem ect. e tal
pois mesmo assim alguns nao respeitao nem licenças nem concessoes nem nada
e se fizerem as contas ás licenças passadas entre o numero da licença do ano antreior e deste ano
dá ums miloes que alguem deve de meter ao bolso.